"Jacareí está carente de humanização". A frase é de um trabalhador de reciclagem que pode perder tudo que construiu em mais de 12 anos. Morador da Comunidade Bananal, área que há muito tempo estava esquecida e hoje chama atenção de grandes empresários pela ótima localidade e grandeza, Generaldo de Oliveira, de 65 anos, teme a ordem de desocupação da Justiça local para cerca de 95 famílias que vivem na área. "Não se fala mais em direitos humanos. Trabalhei durante anos para conquistar tudo que tenho e aos 65 anos ainda luto para ter uma vida digna. É desesperador saber que posso perder tudo", afirma indignado.
"Sou trabalhador, não vou sair da minha terra" - Generaldo de Oliveira, 65 anos
A Comunidade Bananal está localizada próximo ao bairro Jardim Jacinto. A área estava abandonada desde a década de 60, quando foi invadida por famílias de diversas regiões da cidade. Com o passar do tempo alguns invasores, considerados posseiros pelo longo período de ocupação da área, venderam a terra para novas famílias. Hoje, o local que era coberto pelo matagal, conta com muitas casas e meios de sustentação, como os depósitos de reciclagens e até mesmo uma fábrica de blocos.
"Estou aqui há oito anos. Comprei esta terra por R$ 12 mil e construí não só minha casa como uma pequena fabrica de blocos, o que sustenta a minha família. Agora querem que eu deixe tudo para trás e saia daqui. É uma grande injustiça", afirma José Augusto de Souza, 62, que adquiriu a área de um posseiro.
A briga pela posse da terra acontece há cerca de dez anos, quando os verdadeiros responsáveis pelo imóvel resolveram tomar posse do local. Ação de reintegração de pose foi proposta em maio de 2001 e o primeiro resultado saiu em 2008. "Em fevereiro de 2008, o juiz entendeu pela reintegração da posse aos autores sem qualquer tipo de indenização aos moradores", explica o advogado de algumas famílias, Denilson Alves de Oliveira.
Inconformados com a sentença os moradores entraram com um recurso de apelação no TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Em maio de 2010, o TJ negou o recurso, mantendo a decisão da Justiça local. Em janeiro desde ano, foi determinada a retirada das famílias com o uso de força policial. "O local está ocupado há mais de 40 anos. Em conformidade com a lei, as famílias seriam legítimas proprietárias do terreno", afirma o advogado.
A advogada Natasha Veloso Reis, que também acompanha o caso, explica que em 11 de fevereiro de 2011 foi encaminhado ao TJ pedido de liminar, com o objetivo de suspender imediatamente a ordem judicial de desocupação, além de dar oportunidade aos moradores de provarem que a posse exercida no local desde a década de 60 sempre foi pacífica, dando-os o direito, garantido por lei, de serem declarados legítimos proprietários do imóvel.
Os moradores levantam a bandeira da paz e explicam que querem resolver o problema de forma pacífica, sem prejudicar ninguém. "Não queremos brigas, só queremos continuar vivendo em paz. Estamos dispostos a sair daqui caso nos ofereçam uma área que possamos morar e trabalhar também, caso ao contrário não há acordo", afirma Júlia Amélia Mancini de Souza, 29.
Tatiane Pires, 26, vive na casa com o marido, dois filhos e três pessoas de idades. O sustento da família vem do deposito de reciclagem. "Não são apenas nossas casas, nossos meios de sustentação também. Além de não ter para onde ir, não queremos ficar sem o nosso trabalho, que é digno e honesto".
Os moradores esperam a intervenção da prefeitura municipal. "A prefeitura tem que nos apoiar. Como munícipes, temos o direito da proteção e ajuda dos nossos governantes e eles o dever moral de nos ajudar", espera Cícero Jesus dos Santos, 42.
Outro lado –
O advogado disse que "felizmente a justiça concedeu a sentença determinando a desocupação do local e acabando com uma batalha de muitos anos".
Arouca disse ainda que os proprietários tentaram uma solução amigável, mas com a resistência das familias tiveram que recorrer à justiça. "Muitas famílias que estão na área são oportunistas. Tem outras casas e permanecem no local para gerarem renda. Os verdadeiros proprietários precisam da terra para dar início a um investimento que vai beneficiar toda a cidade".
Ele afirmou que será construído um condomínio na área e que o projeto para o empreendimento já está pronto.
A ordem de retirada já foi encaminhada ao Batalhão da Polícia Militar de Jacareí e a qualquer momento a área pode ser desocupada, de forma pacífica ou não.
A assessoria de comunicação da prefeitura não quis comentar o assunto.
O Semanário entrou em contato com o advogado dos proprietários da terra, Osvaldo Arouca, para saber sobre a posição da família.Fonte : Semanário de Jacareí
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